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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05
Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde
O direito a saúde sempre tem sido um tema muito polemico dentro da nossa sociedade, ao passo que
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Combinação de leis penais para beneficiar o réu
Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:51
ChildFree. Livre de Crianças
É recomendável conciliar o atendimento aos princípios da dignidade da pessoa humana e da livre iniciativa, dessa forma não materialização nenhuma violação legal grave. Ademais deve-se atentar para a evolução dinâmica do conceito de família que incluiu diversos arranjos familiares devidamente amparados pelo direito brasileiro.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:15
SEGURIDADE SOCIAL: breves notas históricas
Esta investigação sucinta tem o escopo de analisar, sem minudenciar, porém, a evolução histórica (mormente no Brasil) da seguridade social como um todo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:27
Pena de Morte a favor ou Contra
Inteligente próprio do ser pensante, na busca da dignidade, da preservação da vida humana de maneira valorativa
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
A norma técnica de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes - Repercurssões sobre a in(segurança) dos médicos para praticar o aborto legal.
Sandro D´Amato Nogueira é advogado; pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/SP; Conciliador no Juizado Especial Cível de Guarulhos (2000/2003); membro colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados; membro da WSV - World Society of Victimology (USA); sócio-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. e-mail: sandro.nogueira@ipam.com.br.
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